LEONARDO ROLIM
SECRETARIO DE POLITICA

O Ministério da Prefeitura Social altera o tempo redutor de contribuição e adota mecanismo para identificar a funcionalidade da deficiencia física ou mental de cada trabalhador. A proposta que vai ser adicionado no projeto de lei [ PLC 40 / 10 ] no senado está sendo negociado com os setores do governo federal e contará com o apoio de entidades que prestam apoio ao deficientes.

1 - Em que consíste substitutivo do
projeto de lei?

- O projeto original tem problemas
conceituais em torno da graduação
leve, moderada e grave das deficiências. Isso não é tão simples, há toda uma conceituação internacional que é preciso ser avaliada. Não é pela a doença que será verificado o grau da deficiencia e sim pela funcionalidade do trabalhador. Após a negociações com os setores do governo essa nova avaliação será apresentada, por meio de decreto e não por lei. 2 - Como está estruturada essa nova proposta? - Uma equipe interdisciplinar formada por médicos e assistentes sociais do INSS, está elaborando um questionário que será utilizado para identificar melhor a graduação da deficiencia do trabalhador. Por meio de uma pesquisa com 40 perguntas avaliaremos qual é o grau da deficiencia do segurado dentro do conceito de funcionalidade no trabalho. 3 - O que seria a funcionalidade no trabalho? - A funcionalidade é a lógica para o trabalho, como as pessoas consegue efetuar as tarefas, se elas tem capacidade de se comunicar de forma direta ou assistida, se tem capacidade de ouvir, se tem aparelho ou não, se em caso, de deficiencia visual sabe ler em braile ou não, se é cadeirante ou tem uma amputação. Isso tudo reduz a funcionalidade do trabalhador no seu dia a dia. Sem falar nas próprias condições de trabalho, se o ambiente está pronto para receber o deficiente, isso vai reduzir os problemas. Por isso a analise da deficiencia não pode ser exclusivamente médica, o conceito do SIF [ código internacional de funcionalidades ] deve ser aplicado nesse sentido. 4 - Em quanto tempo o projeto com o substitutivo deverá ser aprovado? - Teremos ainda que avaliar o tempo da redução da contribuição e discutir com o relator - Lindbergh Farias [ PT-RJ ]. Como o projeto será alterado na sua forma original, a proposta deve voltar para avaliação da camará dos deputados. A ideia é que siga rapidamente para o senado. É um tema que os senadores e os deputados tem um carinho muito grande para tratar. 5 - Apesar ser tratada como aposentadoria especial, a aposentadoria dos trabalhadores com deficiencia não ficará livre do fator previdenciário em seu calculo? - O fator previdenciário será mantido, no entanto ele será aplicado se for para beneficiar o segurado. Ele pode aumentar ou diminuir o beneficio, mas nesse caso, será aplicado só se for para aumentar os ganhos do segurado. [ entrevista extraída do Jornal O DIA ]. beijinhos e coraçõezinhos. lu.